PREFEITO ANUNCIA NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Professores e demais funcionários públicos de Tejuçuoca, participaram na tarde de sábado, 31/03 de uma reunião a convite do prefeito municipal Edilardo Eufrásio. A solenidade iniciou-se às 17h, no Centro interescolar, e contou com a participação de aproximadamente 400 pessoas.

A pauta da reunião era informar sobre o aumento salarial dos funcionários, em especial aos professores da rede municipal de ensino, que a partir desse mês de abril, passarão a receber o novo salário, conforme determinação do Ministério da Educação (MEC) que definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no mesmo período. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950.

Logo de inicio, o prefeito municipal apresentou aos presentes, planilhas que mostravam os valores repassados a prefeitura de Tejuçuoca pelo FUNDEB no ano de 2011. Além dessas planilhas, outra com os valores anteriores ao aumento, e uma onde demonstrou como ficará a partir de agora o novo salário para os profissionais do magistério também foram apresentadas.

Para tanto, o cumprimento do novo piso salarial, depende ainda da aprovação do projeto de lei sobre o novo ordenado, pela câmara municipal, ato que já deveria ter ocorrido na última sexta-feira, mas por falta de quorum não se realizou e, deve dar-se nesta terça-feira em seção extraordinária.  

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos...

O prefeito Edilardo também ressaltou a necessidade de haver o repasse complementar imediato pelo governo federal, caso contrário, o município enfrentará grande dificuldade para honrar tal determinação do MEC, podendo haver necessidades de demissão em massa, o que não configura o desejo do gestor, que acatou desde já essa decisão federal e pretende cumpri - lá a risca, sem ter que demitir nenhum funcionário, pois, segundo o mesmo, “todos são fundamentais para a execução e o bom desenvolvimento da educação do município”.

 

Após o primeiro momento, foi aberto o espaço para que alguns professores pudessem sanar suas dúvidas ou ainda, apresentar sua opinião.

Além da participação do prefeito Edilardo Eufrásio, vale destacar a presença do secretário do Trabalho e Ação Social, Valmar Bernardes, da vice-prefeita Eurice Mota, a chefe do Setor pessoal Marilane Marques, do diretor da Escola São Pedro, Marcos Duarte, do presidente do Sindicato dos funcionários públicos, professor Paulo André, Ari Coelho, presidente do TEJUPREV, entre outros.